janeiro
12th

Capacidade – Direito Civil

Publicado em Direito, Sem categoria

Você sabia que no Direito Civil é importante saber que existe diferença entre Capacidade de Direito e Capacidade de Exercício?

Capacidade de Direito tamb√©m chamada de Capacidade de Gozo, √© comum a toda a pessoa humana nascida com vida. S√≥ se perde a Capacidade de Direito com a morte.¬†(art. 1¬ļ e art. 2¬ļ do C√≥digo Civil)

Já a Capacidade de Fato ou Capacidade de Exercício nem todos possuem, ela está relacionada com os atos da vida civil.

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junho
2nd

Registro do Primeiro Imóvel

Publicado em Explicando Direito

Você sabia que existe previsão legal para obter desconto para o registro do primeiro imóvel?

- A Lei de Registros P√ļblicos (Lei 6015/73), no artigo 290, determina uma redu√ß√£o de 50% das taxas do Registro de Im√≥veis quando o comprador preencher os seguintes requisitos; (mais…)

junho
2nd

Você é medíocre?

Etimologicamente, a palavra latina ‚Äúmediocris‚ÄĚ, que deu origem ao termo “med√≠ocre“, em portugu√™s, originalmente n√£o tinha uma conota√ß√£o pejorativa. Significava, apenas e simplesmente, m√©dio ou mediano, relativo ao meio. Exatamente como a palavra ‚Äúordin√°rio‚ÄĚ, cuja cognata no ingl√™s ‚Äď ‚Äúordinary‚ÄĚ ‚Äď quer dizer “comum“, mas que acabou tamb√©m adquirindo em portugu√™s um sentido negativo.

Assim, ‚Äúmeio‚ÄĚ,¬†quando no sentido de lugar ou ambiente, sugere que seja um lugar acess√≠vel a todos, que comporta todos. Perceba que est√° sacramentado o uso da express√£o¬†‚Äúmeio ambiente‚ÄĚ. √Č uma redund√Ęncia, j√° que ‚Äúambiente‚ÄĚ quer dizer exatamente a mesma coisa que¬†‚Äúmeio‚ÄĚ. Mas se voc√™ n√£o as usar juntas, parece que as pessoas que o ouvem n√£o entendem.

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